Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 09/12/1993 |
Data de retificação | 15/12/1993 |
Data de publicação | 10/12/1993 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 10/12/1993 , p. 3 |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES |