Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 13/12/1956 |
Data de retificação | 15/12/1956 |
Data de publicação | 14/12/1956 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO NECESSARIA A EXECUCAO DE PLANO APROVADO PELA LEI 4708/55. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 14/12/1956 , p. 5 |
Alterações |
D 6004/64-REVIGORA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA |