Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 18/11/1993 |
Data de publicação | 19/11/1993 |
Ementa |
Declara de utilidade publica o centro comunitário Nossa Senhora de Nazaré. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | SÓLON BORGES DOS REIS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/11/1993 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
Revogações |
Decreto nº 55.847/2015 - Revoga o Decreto. |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |