| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/10/1993 |
| Data de publicação | 27/10/1993 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE HABITACAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/10/1993 , p. 1 |
| Palavras-chave |
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MORADIA POPULAR LICITAÇÃO CONTRATOS CONVÊNIO FISCALIZAÇÃO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL MULTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TERRENO PROGRAMA MUNICIPAL IMÓVEL - LOCAÇÃO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI UNIDADE DE VALOR FISCAL SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES - VENCIMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FUNDO DE COBERTURA DE RISCOS - FCR |
