| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/10/1993 |
| Data de publicação | 06/10/1993 |
| Ementa |
REGULAMENTA OS ARTIGOS 66 E 67 DA LEI 11410/93, QUE DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE PSICOLOGOS E REGULARIZACAO DOS AFASTAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 06/10/1993 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - LOTAÇÃO SERVIDORES - REMANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CARGO - PSICÓLOGO |
