Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 19/10/1956 |
Data de retificação | 23/10/1956 |
Data de publicação | 20/10/1956 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE FOSSAS SEPTICAS E POCOS ABSORVENTES, EM AREAS DA CIDADE NAO PROVIDAS DE REDE DE ESGOTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 20/10/1956 , p. 5 |
Revogações |
D 5461/62-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
FOSSA SÉPTICA POÇO, DUTO, CANAL SANEAMENTO - ESGOTOS |
Alterações |
D 5461/62-REVOGA O DECRETO |