CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 32.186 de 9 de Setembro de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/09/1992
Data de publicação 10/09/1992
Ementa

Modifica a composição da Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais - CAAPC, criada pelo Decreto nº 29.684/1991, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/09/1992 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 41.256/2001 - Revoda o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ENTIDADE

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

INCENTIVO FISCAL

SINDICATO

COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC

Alterações

  1. Decreto nº 35.570/1995 - Altera o art. 7º do Decreto.