| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/09/1992 |
| Data de publicação | 10/09/1992 |
| Ementa |
Modifica a composição da Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais - CAAPC, criada pelo Decreto nº 29.684/1991, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/09/1992 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL ENTIDADE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL INCENTIVO FISCAL SINDICATO COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC |
| Alterações |
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