CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 31.079 de 27 de Dezembro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/12/1991
Data de publicação 28/12/1991
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - AOESP.

Situação

Não informado

Fonte 28/12/1991 , p. 1
Revogações

DECRETO N. 57869/17 - REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

DECRETO N. 57869/17 - REVOGA O DECRETO