Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 17/04/1956 |
Data de publicação | 18/04/1956 |
Ementa |
INSTITUI A COMISSAO RELATORA DO ART.30 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 18/04/1956 , p. 75 |
Revogações |
D 3494/57-EXTINGUE A COMISSAO |
Alterações |
D 3494/57-EXTINGUE A COMISSAO |