Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 17/12/1991 |
Data de publicação | 28/12/1991 |
Ementa |
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (SUPLEMENTO) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 28/12/1991 , p. 13 |
Revogações |
D 39096/00-REVOGA O DECRETO |
Alterações |
D 31589/92-ALTERA A REDACAO DO ITEM 1, ART.1, DO DECRETO D 39096/00-REVOGA O DECRETO |