CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 30.593 de 19 de Novembro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/11/1991
Data de publicação 20/11/1991
Ementa

Institui o Regimento da Escola Municipal de Bailado; cria o Corpo de Baile Jovem Municipal; revoga o Decreto nº 3.431, de 2 de janeiro de 1957, com a nova redação dada pelo Decreto nº 21.988, de 10 de março de 1986, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/11/1991 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 52.811/2011 - Revoga os arts. 2º, 16 a 74 e 97 a 112 do Regimento constante do Anexo Único deste Decreto.
Palavras-chave

CALENDÁRIO ESCOLAR

ENSINO MUSICAL

ESCOLA MUNICIPAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 3.431, de 2 de janeiro de 1957