| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/04/1991 |
| Data de publicação | 18/04/1991 |
| Ementa |
Cria o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC, de acordo com a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/04/1991 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC RECURSOS FINANCEIROS ATIVIDADE ARTÍSTICA ATIVIDADE CULTURAL |
