CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.663 de 8 de Abril de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/04/1991
Data de retificação 23/04/1991
Data de publicação 09/04/1991
Ementa

Reorganiza o Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/04/1991 , p. 1
Referenda

SECRETARIA ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA - SERA ? (1990 - 1991 ?)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 48.106/2007 - Revoga o artigo 26º ;

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

GABINETE DO PREFEITO

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Alterações

  1. Decreto nº 36.193/1996 - acrescenta inciso IV ao artigo 3º
  2. Decreto nº 37.893/1999 - Acrescenta alinea d ao inciso I do art. 14

Notas Complementares

RETIFICAÇÕES: