Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 18/12/1990 |
Data de publicação | 19/12/1990 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 19/12/1990 , p. 1 |
Revogações |
D 34824/95-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO |
Alterações |
D 34370/94-EXCLUI AREA QUE ESPECIFICA-TUCURUVI DP 90208/94(PREF)-REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO D 34824/95-REVOGA O DECRETO |