| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/03/1990 |
| Data de publicação | 22/03/1990 |
| Ementa |
Cria o Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo – RESOLO, altera parcialmente a estrutura do Departamento de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas – PARSOLO, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEHAB, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/03/1990 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA ORGANOGRAMA SIGLAS SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - LOTAÇÃO SERVIDORES - TRANSFERÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - CARGOS GABINETE DO PREFEITO - CARGOS CARGO - ASSESSOR TÉCNICO CARGO - ASSESSOR TÉCNICO CHEFE CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CARGO - ASSISTENTE JURÍDICO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA CARGO - COORDENADOR CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA CARGO - ENCARREGADO DE SETOR DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - RESOLO |
