CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 28.524 de 2 de Fevereiro de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/02/1990
Data de retificação 07/02/1990
Data de publicação 03/02/1990
Ementa

Dá nova redação ao art. 11 do Decreto nº 27.178/1988.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/02/1990 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

Revogações

Decreto nº 35.912/1996 - Revoga o Decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BEM PATRIMONIAL

SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO

COMISSÃO PROCESSANTE