CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 28.038 de 4 de Setembro de 1989)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/09/1989
Data de publicação 05/09/1989
Ementa

Permite à Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - promover, no município de São Paulo, a exploração econômica de publicidade no verso dos bilhetes de passe comuns e escolares e de vale-transporte, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUZA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/09/1989 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SNE - NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 54.054/2013 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC

TRANSPORTE COLETIVO - PASSE

TRANSPORTE COLETIVO - PASSE ESCOLAR

PROIBIÇÃO

TABAGISMO

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