| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/12/1988 |
| Data de retificação | 16/02/1989 |
| Data de publicação | 30/12/1988 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/12/1988 , p. 1 |
| Revogações |
D 28481/89-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS AUMENTO DE CAPITAL AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES COMPRAS LICITAÇÃO DESPESA EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CONSERVAÇÃO IMPRESSO OFICIAL LIVROS, REVISTAS E JORNAIS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROIBIÇÃO IMÓVEL - LOCAÇÃO BEM PATRIMONIAL TELEFONES VEÍCULO - COMPRA, ALUGUEL SERVIDORES - ADMISSÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA SERVIDORES - NOMEAÇÃO SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SERVIDORES - VANTAGENS INFORMÁTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 28481/89-REVOGA O DECRETO |
