CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 27.445 de 5 de Dezembro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/12/1988
Data de publicação 06/12/1988
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 20 SUBDISTRITO - JARDIM AMERICA.

Situação

Não informado

Fonte 06/12/1988 , p. 1
Revogações

D 31107/92-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 31107/92-REVOGA O DECRETO