| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/11/1988 |
| Data de publicação | 29/11/1988 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE AS INTERVENCOES NA AREA DE PROTECAO PAISAGISTICA DA PRACA JOAOMENDES, PARA FINS DE INSTALACAO DE ANUNCIOS, MOBILIARIO URBANO E PROTECAO DE FACHADAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 29/11/1988 , p. 1 |
| Palavras-chave |
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB EDIFÍCIO IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES DEMOLIÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROIBIÇÃO PUBLICIDADE - ANÚNCIOS ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MOBILIÁRIO URBANO |
| Alterações |
D 27595/88-ALTERA ART.7 DO DECRETO. |
