Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 28/09/1988 |
Data de publicação | 29/09/1988 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 29/09/1988 , p. 5 |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES |