CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 26.456 de 15 de Julho de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/1988
Data de publicação 19/07/1988
Ementa

Disciplina a execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos municipais, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SIVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/07/1988 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO (1975;2001 - 2017 -)

Revogações

Decreto nº 29.929/1991 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CONSERVAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIÇO TERCEIRIZADO

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

  1. Decreto nº 27.999/1989 - Dá nova redação ao par.unico do art.6 do decreto
  2. Decreto nº 28.143/1989 - Dá nova redação ao par.unico do art.6 do decreto
  3. Decreto nº 28.702/1990 - Dá nova redação ao inc.II do art.2; ao art.6 e acresce par.4 ao art.7 do decreto
  4. Decreto nº 29.465/1991 - Acrescenta paragrafo ao art.6. do decreto