CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 25.275 de 12 de Janeiro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/01/1988
Data de publicação 13/01/1988
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO BRASILEIRA DE ARTE EM PORCELANA.

Situação

Não informado

Fonte 13/01/1988 , p. 1
Revogações

D 50260/08-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 50260/08-REVOGA O DECRETO