Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 12/01/1988 |
Data de publicação | 13/01/1988 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO BRASILEIRA DE ARTE EM PORCELANA. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 13/01/1988 , p. 1 |
Revogações |
D 50260/08-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
Alterações |
D 50260/08-REVOGA O DECRETO |