CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 25.245 de 4 de Janeiro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/01/1988
Data de publicação 05/01/1988
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 05/01/1988 , p. 1
Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO