| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/12/1987 |
| Data de retificação | 20/01/1988 |
| Data de publicação | 30/12/1987 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANEXOS I E II-DOM:070188,P1. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 30/12/1987 , p. 4 |
| Revogações |
D 27595/88-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
COMPRAS EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CONSERVAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| Alterações |
D 27595/88-REVOGA O DECRETO |
