| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/11/1987 |
| Data de publicação | 05/11/1987 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CRIACAO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 05/11/1987 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
| Alterações |
DEC.25434/88 - REVOGA O ITEM 4 DO ART.1 DO DECRETO D 43822/03-TRANSFERE A EMEF CRIADA PELO DECRETO P/O CEU ROSA DA CHINA |