CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. DECRETO Nº 23.440 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1987
  5. Texto consolidado

DECRETO Nº 23.440 de 16 de Fevereiro de 1987

Institui o grupo executivo do programa de canalização de córregos e implantação de vias de funco de Vale de São Paulo - GEPROCAV e dá outras providências.

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Decreto nº 32.995/1993 - Altera o Decreto;
  2. Decreto nº 33.995/1994 - Acresce inciso VII ao art. 2º do Decreto. acresce 1 elemento da SVMA ao GEPROCAV;
  3. Decreto nº 34.611/1994 - Acrescenta inciso VIII ao art. 2º do Decreto;
  4. Decreto nº 35.450/1995 - Altera o art. 2º do Decreto;
  5. Decreto nº 42.353/2002 - Altera o art. 1º do Decreto.