| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/10/1986 |
| Data de publicação | 01/11/1986 |
| Ementa |
Modifica o Decreto nº 22.709 , de 5 de setembro de 1986 |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JÂNIO DA SILVA QUADROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/11/1986 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - SEGESP (1986 - 2000) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ANÚNCIO BANCA DE JORNAL CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA PUBLICIDADE BANCA DE JORNAL |
| Alterações |
D 23176/86-ALTERA O DEC.22709/86, ALTERADO PELODE CRETO D 24859/87-ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO. D 26182/88-ALTERA ART 38 DO DEC.22709/86 ALTERADO P/DECRETO. D 29544/91-REVOGA INC.VII DO DECRETO 22709/86 INTRODUZIDO PELO DECRETO |
