Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 10/07/1986 |
Data de publicação | 11/07/1986 |
Ementa |
PERMITE A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, PROMOVER A INSTALACAO DE POSTOS ELEVADOS DE COMANDO DE TRANSITO E SUA EXPLORACAO PUBLICITARIA EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 11/07/1986 , p. 1 |
Revogações |
D 34923/95-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PUBLICIDADE TRÂNSITO |
Alterações |
D 23504/87-CONFERE NOVA REDACAO AO PAR.UNICO DOAR T.4 DO DECRETO. D 34923/95-REVOGA O DECRETO |