DECRETO Nº 18.300, DE 11 DE OUTUBRO DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Antônio Salim Curiati, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - Rua São Gonçalo do Abaeté - código Cadlog 66.114-7 o 2º trecho da Rua "f", também conhecido por "Estrada do Sítio", Jardim Elisa Maria (Setor 127 - Quadras 079, 088, 082 e 084/AR-FÓ). Começa na Rua São Gonçalo do Abaeté e termina aproximadamente 30m além da Rua Júlio Pinheiro, no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/2364/81 de CASE).

2 - Travessa Lopes Gonçalves - código Cadlog 40.615-5 a passagem sem denominação, também conhecida por "Travessa Araguaia Feitosa Martins" (Setor 067 - Quadras 022 e 487/AR-MG). Começa na Rua Anthemios de Tralles e termina na Rua Araguaia Feitosa Martins, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência Planta AU/03/2424/81 de CASE).

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Jardim Ingá (Setor 169/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/2353/81 de CASE), as seguintes denominações:

1 - Rua Camasati - código Cadlog 76.795-6 o logradouro formado pela Rua "V" e pela Praça de Retorno "V" (Quadras 173 e 267). Começa na Rua Mário Linhares e termina aproximadamente 85m além do seu início.

2 - Rua Chinigua - código Cadlog 75.365-3 a Rua "U" (Quadras 264, 296 e 266). Começa na Rua Mário Linhares e termina aproximadamente 93m além do seu início.

3 - Rua Cipolândia - código Cadlog 65.906-1 o logradouro formado pela Rua pela Praça de Retorno "E", e pela Rua "Z" (Quadras 254, 255 e 165). Começa na Rua Constantino de Oliveira Ledo e termina na Rua Prof. Leitão da Cunha.

4 - Rua Constantino de Oliveira Ledo - código Cadlog 05.256-6 a Rua "H" (Quadras 252, 253 e 257). Começa na Rua Constantino de Oliveira Ledo e termina na Rua Mário Linhares.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Vila Firmino (Setor 184 - Quadra 203/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/2739/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Francisco Vielma - código Cadlog 22.482-0 o logradouro formado pela Rua "B" e pela Praça de Retorno "3". Começa na Rua "A" e termina aproximadamente 90m além do seu início, na divisa do arruamento.

2 - Rua Noronha Feipal - código Cadlog 39.757-1 a Rua "C". Começa na Rua Afonso Domingues e termina na Rua "B" (agora denominada Francisco Vielma).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - Travessa Inês Sorma - código Cadlog 34.917-8 a passagem sem denominação (Setor 066 - Quadra 246/AR-MG). Começa na Avenida Jardim Japão e termina aproximadamente 37m além do seu início, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/2745/82 de CASE).

2 - Rua Lautaro - código Cadlog 22.367-0 a Rua Particular, Vila Monte Santo (Setor 111 - Quadra 181/AR-ME). Começa na Rua Braz Lemos e termina aproximadamente 40m além do seu início, no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/2787/82 de CASE).

3 - Travessa Luísa Pomi - código Cadlog 34.932-1 a passagem sem denominação (Setor 066 - Quadra 147/AR-MG). Começa na Rua Tenente Sotomano e termina aproximadamente 30m além do seu início, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/2776/82 de CASE).

4 - Travessa Martin Ferro - código Cadlog 34.918-6 atravessa conhecida por "União", Jardim Brasil (Setor 066 - Quadra 140/AR-MG). Começa na Rua Alvaro dos Santos e termina aproximadamente 50m além do seu início, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/2750/82 de CASE).

5 - Travessa Montes Azuis - código Cadlog 34.922-4 a Passagem Particular (Setor 066 - Quadra 142/AR-MG). Começa na Rua Itamonte e termina aproximadamente 33m além do seu início, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (referência: Planta AU/17/2765/82 de CASE).

6 - Travessa Tomás Espora - código Cadlog 26.787-2 a Rua Existente "b" (Setor 187 - Quadra 035/AR-PP). Começa na rua conhecida por "do Campo" ou "Iria de Oliveira" e termina aproximadamente 163m além do seu início, junto ao Córrego Perus ou Camarões, no 6º Distrito - Perus (Referência: Planta AU/01/2674/82 de CASE).

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item LIX do artigo 1º do Decreto nº 15.375, de 2 de outubro de 1978 (Referência: Planta AU/06/2316/81 de CASE):

"LIX - Rua Paula Cândido - código Cadlog 06.844-6 o logradouro formado pela rua conhecida por "Evaristo Santesso" e pela Rua "3" do Jardim Laranjal (Setor 150 - Quadra 001; Setor 149 - Quadras 028 e 026/AR-MO). Começa na Avenida Rio das Pedras, também conhecia por "Estrada do Caguassu", entre a Rua Ângelo Santesso e a faixa da linha de transmissão de energia elétrica, e termina na Rua Ana Santesso, no 46º Subdistrito - Vila Formosa."

Art. 6º Passam a ter a seguinte redação os itens X, LV, LVIII, XCVIII e C do artigo 1º do Decreto nº 15.377, de 2 de outubro de 1978 (Referência: Planta AU/15/2353/81 de CASE):

"X - Rua Andréa Appiani - código Cadlog 62.997-9 o logradouro formado pela Rua "D" e pela Praça de Retorno "F" (Quadras 250, 251, 254 e 165/Ar-CL). Começa na Rua Mário Linhares, entre a Rua "C" agora denominada Valentim de Abreu e a Rua "G" (agora denominada Cauã), e termina aproximadamente 83m além do seu início, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LV - Rua Cataquena - código Cadlog 66.976-8 o logradouro formado pela Rua "L" e pelo 3º trecho da Rua "J" (Quadras 253 e 257/AR-CL). Começa na Rua José Pereira Bueno, entre a Rua Mário Linhares e a Rua Francisco Soares, e termina na Rua Constantino de Oliveira Ledo, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LVIII - Rua Catauara - código Cadlog 66.834-6 o 2º trecho da Rua "J" (Quadra 256/AR-CL). Começa na Rua "1" (agora denominada Cataquena), entre a Rua José Pereira Bueno e a Rua "K" (agora denominada Cítare), e termina nesta última, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XCVIII - Rua Cítare - código Cadlog 66.912-1 o logradouro formado Pela Rua "K" e pelo 1º trecho da Rua "J" (Quadras 253 e 256/AR-CL). Começa na Rua "1" (agora denominada Cataquena), entre o 2º trecho da Rua "J" (agora denominado Rua Catauara) e a Rua Constantino de Oliveira Ledo, e termina nesta última no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"C - Rua Clara Aurora - código Cadlog 71.574-3 o logradouro formado pela Rua "S" e pela Rua "D-13" (Quadras 259, 260, 120 e 196/AR-CL). Começa na Rua "Q" (agora denominada Alexandre Bening), entre a Rua "T" (agora denominada Agéladas) e a Rua "R" (agora denominada Guilherme Magalhães), e termina na Rua "D-11" (agora denominada Clodomiro de Oliveira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 7º Fica revogado, em todos os seus termos, o item XIII do artigo 1º do Decreto nº 15.377, de 2 de outubro de 1978.

Art. 8º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 9º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 11 de outubro de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Antônio Salini Curiati

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de outubro de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Andyara Klopstock Sproesser