DECRETO Nº 17.856, DE 10 DE MARÇO DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Vila Hermínia (Setor 106/AR-PP), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/01/2085/81 de CASE), as seguintes denominações:

1 - Rua Cecília Maria - código Cadlog 04.691-4 o logradouro formado pelas Ruas "9" e "6" (Quadras 172, 287, 174 e 175). Começa na Rua Eduardo Cantor e termina no balão de retorno (agora denominado Praça Francisco Prato).

2 - Rua Marcos Antônio - código Cadlog 12.962-3 a Rua "4" (Quadras 175 e 287). Começa na Rua "6" (agora denominada Cecília Maria) e termina na Rua São Urbano.

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Vila Nova Caledônia (Setor 090/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/2267/81 de CASE), as seguintes denominações:

1 - Rua Manguaba - código Cadlog 12.604-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 235, 178, 367 e 459). Começa na Avenida Interlagos e termina na rua conhecida por "Santa Apolia" ou "Santa Apolônia" (agora denominada Manuel Alonso Medina).

2 - Rua Manuel Alonso Medina - código Cadlog 01.949-6 o logradouro formado pela Rua "2" e pela rua conhecida por "Santa Apolia" ou "Santa Apolônia" (Quadras 460, 052, 362 e 369). Começa na Rua Robelia e termina na Rua José Neves.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Vila Herminia (Setor 106/AR-PP), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/01/2085/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Francisco das Chagas - código Cadlog 19.676-2 a Rua "2", também conhecida por "Vitória" (Quadras 174, 175 e 176). Começa na Rua Francisco Nunes Siqueira e termina na Rua São Urbano.

2 - Praça Francisco Prato - código Cadlog 23.660-8 o balão de retorno, também conhecido por "Rua Aiumaraba", situado na confluência das Ruas "3" (agora denominada João de Queiroz) e "6" (agora denominada Cecília Maria) e da viela sem nome (Quadras 174 e 175).

3 - Rua João de Lisboa - código Cadlog 12.131-2 a Rua "7", também conhecida por "Luís" (Quadras 172, 173 e 174). Começa na Rua Cerro Batiuí e termina na Rua "9" (agora denominada Cecília Maria).

4 - Rua João de Queiroz - código Cadlog 06.388-6 a Rua "3", também conhecida por "Elza" (Quadras 174 e 175). Começa no balão de retorno (agora denominado Praça Francisco Prato) e termina na Rua "2" (agora denominada Francisco das Chagas).

5 - Rua Pedro Vaz de Barros - código Cadlog 14.041-4 a Rua "1", também conhecida por "Míriam" (Quadras 176 e 184). Começa na Rua "2" (agora denominada Francisco das Chagas) e termina na Rua São Urbano.

6 - Rua Regina Maria - código Cadlog 16.949-8 a Rua "8" (Quadras 172 e 173). Começa na Rua Cerro Batiuí e termina na Rua "7" (agora denominada João de Lisboa).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - Rua Antônio Caminha - código Cadlog 31.118-9 a Rua "1", Vila Rosina (Setor 181 - Quadra 021/AR-CL). Começa na Estrada da Moenda e termina aproximadamente 50m além do seu início, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/2045/81 de CASE).

2 - Rua Blasco Ibáñez - código Cadlog 61.145-0 a Rua "B", Jardim Orban (Setor 178 - Quadras 068, 069 e 070/AR-SA). Começa aproximadamente 110m aquém da Rua José Feres e termina aproximadamente 25m além da Rua Chucri Curi, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/2295/81 de CASE).

3 - Travessa Giusepina Braguim - código Cadlog 39.645-1 o logradouro formado pela passagem sem nome e pela praça de retorno (Setor 101 - Quadra 279/AR-BT). Começa na Rua Santa Albina e termina aproximadamente 38m além do seu início, na divisa do arruamento, no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/2239/81 de CASE).

4 - Rua Gustavo Stach - código Cadlog 08.553-7 a rua conhecida pelo mesmo nome, Vila Margarida (Setor 117 - Quadras 261 e 262/AR-VP). Começa na Rua Pinto da Luz e termina na Rua Solidônio Leite, no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/07/2212/81 de CASE).

5 - Rua Santiago Palomares - código Cadlog 33.787-0 a Rua Projetada (Setor 161 - Quadras 120 e 197/AR-SA). Começa na Estrada Pacová e termina na Estrada do Alvarenga, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/2235/81 de CASE).

6 - Rua Sincorá - código Cadlog 18.322-9 a Rua "1", Vila Nova Caledônia (Setor 090 - Quadra 460/AR-SA). Começa na Rua Sincorá e termina aproximadamente 57m além do seu início, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/2267/81 de CASE).

7 - Travessa Tomás Fini - código Cadlog 39.534-0 o logradouro formado pela passagem particular e pela praça de retorno (Setor 012 - Quadra 104/AR-LA). Começa na Rua Apiacás e termina aproximadamente 52m além do seu início, na divisa do arruamento, no 19º Subdistrito - Perdizes (Referência: Planta AU/12/2254/81 de CASE).

Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Santa Ifigênia (Setor 168/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/2087/81 de CASE):

1 - Rua Francisco Gonzaga - código Cadlog 71.592-1 (Quadras 260 e 262).

2 - Rua Gustavo Paiva - código Cadlog 71.587-5 (Quadra 262).

3 - Rua Pétalas - código Cadlog 71.591-3 (Quadras 260 e 160).

4 - Rua Roseira Velha - código Cadlog 71.586-7 (Quadras 160, 261, 161 e 262).

5 - Rua Sancho Garcia - código Cadlog 71.589-1 (Quadras 160 e 161).

Art. 6º Fica oficializada a Rua Margarida Stach - código Cadlog 13.002-8, Vila Margarida (Setor 117 - Quadras 262 e 263/AR-VP), no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/07/2212/81 de CASE).

Art. 7º Passa a ter a Rua Urubiatá o seguinte código Cadlog: 32.078-1.

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o item 9 do artigo 1º do Decreto nº 16.747, de 27 de junho de 1980:

"9 - Rua Pedro Leopoldo - código Cadlog 23.488-5 a Passagem "A", também conhecida por "Rua 1", Vila Carmosina (Setor 144 - Quadras 105 e 188/AR-IG). Começa na Rua Serra de São Domingos, entre a Rua Itaúna e divisa do loteamento, e termina no Córrego Pintadinho, no 3º Distrito - Itaquera (Referência: Planta AU/05/2051/81 de CASE)."

Art. 9º Passam a ter a seguinte redação os itens 1 e 4 do artigo 1º do Decreto nº 16.748, de 27 de junho de 1980 (Referência: Planta AU/05/2059/81 de CASE):

"1 - Rua Alves de Faria - código Cadlog 72.352-5 a rua sem nome, também conhecida por "Avenida Cruzeiro" (Quadras 029, 035 e 031). Começa na Avenida Oswaldo Valle Cordeiro, entre o córrego e divisa do loteamento, e termina na Rua "2" (agora denominada Padilha)."

"4 - Rua Luca Di Tommé - código Cadlog 74.001-2 a Rua "3" (Quadras 029, 030, 032 e 033). Começa aproximadamente 25 metros aquém da Rua "1" (agora denominada Fausto Guedes Teixeira), entre a avenida conhecida por "Cruzeiro" (agora denominada Rua Alves de Faria) e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 205m além do seu início, na divisado loteamento."

Art. 10ºAs despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 11º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de março de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de março de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud