Dá nova redação a dispositivos de Decretos de denominação de logradouros públicos e outras providências.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 15.283, de 6 de setembro de 1978; - Revoga os itens XLII e LXXVII do artigo 1º do Decreto.
2. Decreto nº 15.670, de 1º de fevereiro de 1979 - Revoga o artigo 2º do Decreto.
3. Decreto nº 15.901, de 28 de maio de 1979 - Revoga o Decreto.