DECRETO Nº 17.353, DE 2 DE JUNHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual Nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 165/AR-CL), Jardim Leonardo, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0063/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA APARECIDO SAMPAIO - código CADLOG 33.876-6 a Rua "1", também conhecida por "Existente" (Quadra 171). Começa na Estrada Particular (agora denominada Rua Olavo Azevedo) e termina aproximadamente 65 metros além do seu início, na divisa do arruamento.

2 - RUA DR. BENEDITO ARRUDA VIANNA - código CADLOG 70.838-0 o logradouro formado pela rua do mesmo nome (Jardim São Francisco de Assis) e pelo trecho inicial da Rua "3" (Quadras 171, 281, 283 e 282). Começa na Estrada Particular (agora denominada Rua Olavo Azevedo) e termina aproximadamente 80 metros além da Rua José Maria Sá Couto.

3 - RUA GERMANO FUNKE - código CADLOG 32.266-6 o trecho final da Rua "3" (Quadra 171). Começa na Estrada Particular (agora denominada Rua Olavo Azevedo) e termina em balão de retorno.

4 - RUA OLAVO AZEVEDO - código CADLOG 68.532-1 a Estrada Particular, também conhecida por "Rua Existente" (Quadra 171). Começa na Rua José Barros Magaldi e termina aproximadamente 176 metros além do seu início, na divisa do arruamento.

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 157/AR-IP), no 21º Subdistrito - Saúde (Referência: Planta AU/09/0258/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA JORGE DA SILVA - código CADLOG 64.794-2 a Rua "2" (Quadras 140 e 143). Começa na Rua Giovanni da Conegliano e termina na Rua José Antônio Valadares.

2 - RUA JOSÉ DE SOUZA COSTA - código CADLOG 76.122-2 a Rua "1" (Quadras 143 e 158). Começa na Rua Giovanni da Conegliano e termina na Rua José Antônio Valadares.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 076/AR-FO), Vila Acre, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/02/0453/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA AGOSTINHO DE SÁ - código CADLOG 75.695-4 a Rua "1" ou "I" (Quadras 505 e 506). Começa na Rua Simão de Toledo Castelhanos e termina na Rua Alfredo Marcondes Machado.

2 - RUA JURANDIR MORAES - código CADLOG 38.941-2 o trecho final da Rua "4" (Quadras 390 e 508). Começa na Avenida Inajar de Souza e termina na Rua Dom José dos Santos.

Art. 4º Fica oficializada e denominada RUA JOÃO ANTUNES DOS REIS - código CADLOG 13.049-4 - a rua conhecida por "Mirassol" (Setor 049 - Quadras 138 e 164/AR-IP). Começa na Rua Simão Lopes e termina aproximadamente 99 metros além do seu início, na divisa do arruamento, no 21º Subdistrito - Saúde (Referência: Planta AU/09/0539/81 de CASE).

Art. 5º Fica denominada RUA DIEGO ROJAS - código CADLOG 07.813-1 - a Rua "A", também conhecida por "Travessa Gaspar Rodrigues" (Setor 053 - Quadra 006/AR-MO). Começa na Rua Gaspar Rodrigues e termina aproximadamente 34 metros além do seu início, na avenida ao longo do Córrego Capão do Embira, no 33º Subdistrito - Alto da Mooca (Referência: Planta AU/08/0579/81 de CASE).

Art. 6º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 168/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0589/81 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA NORIVAL LACERDA - código CADLOG 29.180-3 a Rua "F", também conhecida por "Cânticos da Terra" (Quadras 270, 274 e 272). Começa na Rua "1" (agora denominada Onésio Garcia) e termina na Avenida Marginal Direita.

2 - RUA ONÉSIO GARCIA - código CADLOG 76.250-4 a Rua "1", também conhecida por "Cariri Brauna" (Quadras 001, 265, 081 e 270). Começa na Avenida Marginal Esquerda e termina na Rua "F" (agora denominada Norival Lacerda).

3 - RUA FREI JERÔNIMO DA GRAÇA - código CADLOG 72.108-5 o logradouro formado pelas Ruas "6" e "E" (Quadras 028, 081, 269 e 270). Começa na Rua "4", também conhecida por "Caldas de Canavesis", e termina na Avenida Marginal Direita.

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 168/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0589/81 de CASE):

1 - RUA EUSÉBIO DE MATOS - código CADLOG 60.511-5 (Quadras 266, 265 e 268).

2 - RUA FRANCISCO BAYEU - código CADLOG 61.559-5 (Quadras 267 e 268).

3 - RUA FRANCISCO COLLANTES - código CADLOG 62.992-8 (Quadras 265 e 269).

4 - RUA GARCIA DE ABRANCHES - código CADLOG 61.118-2 (Quadras 266 e 267).

Art. 8º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 074 - Quadra 364/AR-FO), no 23º Subdistrito - Casa Verde (Referência: Planta AU/02/0608/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA EMÍLIO MAIA - código CADLOG 38.942-0 a Rua "2". Começa e termina na Rua "3".

2 - RUA JOSÉ TAVARES - código CADLOG 38.944-7 a Rua "1". Começa na Rua Professora Ida Kolb e termina na Rua "2" (agora denominada Emílio Maia).

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o item 50 do artigo 1º do Decreto nº 15.785, de 4 de abril de 1979 (Referência: Planta AU/16/0114/80 de CASE):

"50 - RUA NEUCHATEL - código CADLOG 14.495-9 a rua conhecida pôr "Nenchatel" (Quadras 307, 305, 281 e 282). Começa na Estrada do Rio Bonito e termina na Rua João Pedro, situando-se entre a Avenida Dr. Luiz Arrobas Martins e a Rua Brasiléa, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

Art. 10º Passa a ter a seguinte redação o item LXX do artigo 1º do Decreto nº 15.356, de 25 de setembro de 1978 (Referência: Planta AU/02/0453/80 de CASE):

"LXX - RUA JOÃO LOURENÇO DE ARAÚJO - código CADLOG 70.430-0 o trecho inicial da Rua "4" (Quadras 507, 509 e 508). Começa na Rua Simão de Toledo Castelhanos e termina na Avenida Inajar de Souza, situando-se entre esta e a Rua "2", no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

Art. 11º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 12.722, de 12 de março de 1976 (Referência: Planta AU/02/0453/80 de CASE):

"Art. 1º Fica denominada RUA SIMÃO DE TOLEDO CASTELHANOS código CADLOG 21.124-9 - a Rua "3" (Setor 076 - Quadras 504, 507, 212 e 495/AR-FÓ). Começa na Avenida Inajar de Souza e termina na Rua Mendonça Uchoa, situando-se entre as Ruas "4" e "6", no 4º Sub-distrito - Nossa Senhora do Ó."

Art. 12º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 13º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 2 de junho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de junho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.