DECRETO Nº 17.319, DE 13 DE MAIO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 070 - Quadra 193/AR-ST), no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/0036/80 de CASE), às seguintes denominações:

1 - TRAVESSA AFRODITE - código CADLOG 02.600-0 a travessa conhecida por "Aurora". Começa na Rua Francisco Alvares e termina aproximadamente 75 metros além do seu início, na divisa do arruamento.

2 - TRAVESSA BACO - código CADLOG 38.910-2 a travessa sem denominação. Começa na Rua Pataíba e termina aproximadamente 45 metros além do seu início.

3 - RUA PATAÍBA - código CADLOG 15.594-2 a rua do mesmo nome. Começa na Rua Macambira e termina na Rua Francisco Álvares.

Art. 2º Fica oficializada a RUA FRANCISCO ÁLVARES código CADLOG 02.596-8 (Setor 070 - Quadra 193/AR-ST), no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/0036/80 de CASE).

Art. 3º Fica denominada RUA JOÃO PEDRO - código CADLOG 10.411-6 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 095 Quadras 271, 281 e 268/AR-SA). Começa na confluência das Ruas Nenchatel e Jacobi Barrichello e termina na Avenida Inácio Cunha Leme, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0114/80 de CASE).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 095/AR-SA), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0114/80 de CASE):

1 - RUA LANCIANO - código CADLOG 32.948-7 (Quadra 271).

2 - RUA MADAGASCAR - código CADLOG 60.930-7 (Quadra 261).

Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 127 - Quadra 075/AR-FÓ), Jardim Ruth, no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/0604/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA JOSÉ MARIA CASTRO - código CADLOG 26.627-2 a Rua "1", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "5" (agora denominada Nicolau Dorati) e termina na Rua Manoel Aquilino dos Santos.

2 - RUA LUÍS AMBRÓSIO - código CADLOG 26.626-4 a Rua "2", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (Agora denominada José Maria Castro) e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

3 - RUA MIGUEL DELAPARI - código CADLOG 26.628-0 a Rua "3", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada José Maria Castro) e termina na Rua Laudelino Antônio de Brito.

4 - RUA NICOLAU DORATI - código CADLOG 26.624-8 a Rua "5", também conhecida por "Existente". Começa na Rua Carlos Schumacker e termina aproximadamente 47 metros além da Viela "2", na divisa do arruamento.

5 - RUA NORBERTO ALMANDOZ - código CADLOG 26.625-6 a Rua "4", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "5" (agora denominada Nicolau Dorati) e termina em balão de retorno, junto ao espaço livre.

6 - RUA PEDRO CAVATONI - código CADLOG 26.623-0 a Rua "6", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "5" (agora denominada Nicolau Dorati) e termina aproximadamente 47 metros além da Viela "2", na divisa do arruamento.

7 - RUA SIMÃO MOLINARO - código CADLOG 26.621-3 a Rua "7", também conhecida por "Existente". Começa na Rua Ary Carneiro Fernandes e termina na Rua Carlos Schumacker.

Art. 6º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 128/AR-ST), Jardim Santo Alberto, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/0605/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA - código CADLOG 76.378-0 a Rua "C" (Quadras 200, 201, 020 e 188). Começa na Rua "G" (agora denominada Bernardo Fonseca Lobo) e termina na Rua "A" (agora denominada Pedro Gomes).

2 - RUA BERNARDO FONSECA LOBO - código CADLOG 76.288-1 o logradouro formado pela Rua "K", também conhecida por "Freguesia de Tresidela", e pela Rua "G" (Quadras 200, 035, 191 e 199). Começa na Rua "L" (agora denominada Bitencourt da Silva) e termina 127 metros além da Viela "D", na divisa do arruamento.

3 - RUA BITENCOURT DA SILVA - código CADLOG 23.243-2 a Rua "L" (Quadras 026, 021 e 200). Começa na Rua João Rios e termina aproximadamente 13 metros além da Rua "K" (agora denominada Bernardo Fonseca Lobo), na divisa do arruamento.

4 - RUA ESTÊVÃO CHOPINSKI - código CADLOG 28.161-1 a Rua "B", também conhecida por "Muqui" (Quadras 201 e 202). Começa na Rua "C" (agora denominada Antônio Joaquim de Oliveira) e termina na Rua "E" (agora denominada Manuel Araújo Aragâo).

5 - RUA LUÍS DE OLIVEIRA BULHÕES - código CADLOG 61.490-4 a Rua "1" (Quadras 035, 034 e 191). Começa na Rua Luís de Oliveira Bulhões e termina aproximadamente 160 metros além da Viela "F", na divisa do arruamento.

6 - RUA MANUEL ARAÚJO ARAGÃO - código CADLOG 76.319-5 a Rua "E", também conhecida por "Aldeia Velha Caiapó" (Quadras 201, 189 e 188). Começa na Rua "C" (agora denominada Antônio Joaquim de Oliveira) e termina aproximadamente 112 metros além da Viela "C", na divisa do arruamento.

7 - RUA MÁRIO SARDELLI - código CADLOG 76.321-7 a Rua "H", também conhecida por "Pau Candeia" (Quadras 035 e 191). Começa na Rua "G" (agora denominada Bernardo Fonseca Lobo) e termina na Rua "I" (agora denominada Luís de Oliveira Bulhões).

8 - RUA PEDRO FURTADO - código CADLOG 76.337-3 a Rua "D", também conhecida por "Bicança" (Quadra 201). Começa na Rua "B" (agora denominada Estêvão Chopinski) e termina na Rua "C" (agora denominada Antônio Joaquim de Oliveira).

9 - RUA PEDRO GOMES - código CADLOG 27.831-9 a Rua "A" (Quadras 188 e 202). Começa na Rua "C" (agora denominada Antônio Joaquim de Oliveira) e termina na Rua "E" (agora denominada Manuel Araújo Aragão).

10 - RUA VELOSO DA FONSECA - código CADLOG 76.248-2 a Rua "F" (Quadras 189 e 199). Começa na Rua "C" (agora denominada Antônio Joaquim de Oliveira) e termina aproximadamente 103 metros além da Viela "D", em balão de retorno, da divisa do arruamento.

Art. 7º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 128/AR-ST), no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/0605/81 de CASE):

1 - RUA BOIPIGUÁ - código CADLOG 76.311-0 (Quadras 026 e 035).

2 - RUA JOÃO RIOS - código CADLOG 64.663-6 (Quadras 021, 022, 028 e 029).

3 - RUA LUÍS DE OLIVEIRA BULHÕES - código CADLOG 61.490-4 (Quadras 026, 030, 034 e 191).

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o item XXX do artigo 1º do Decreto nº 15.355, de 25 de setembro de 1978 (Referência: Planta AU/03/0036/80 de CASE):

"XXX - RUA FRANCISCO ÁLVARES - código CADLOG 02.596-8 a rua conhecida por "Aurora" (Quadra 193). Começa na Avenida Nova Cantareira e termina na Rua do Alto, situando-se entre esta e a Avenida Cel. Sezefredo Fagundes, no 22º Subdistrito - Tucuruvi."

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o item 30 do artigo 1º do Decreto nº 15.785, de 4 de abril de 1979 (Referência: Planta AU/16/0114/80 de CASE):

"30 - RUA LANCIANO - código CADLOG 32.948-7 a Rua "A" (Quadra 271). Começa na Rua Wálter F. Pereira de Queiroz e termina na Avenida Inácio Cunha Leme, situando-se entre esta e a divisa do loteamento, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

Art. 10º Passa a ter a seguinte redação o item XXXVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.104, de 15 de janeiro de 1978 (Referência: Plantas AU/03/0352/80 e AU/03/0605/81 de CASE):

"XXXVIII - RUA JOÃO RIOS - código CADLOG 64.663-6 o logradouro formado pelas Ruas "2" e "M", também conhecidas por "Aidjou" e pela Rua "A" do Jardim Dayse (Setor 128 - Quadras 021, 022, 028 e 029/AR-ST). Começa na Rua "1" e termina na divisa do arruamento, situando-se entre a Rua Comendador Armando Pereira e o trecho final da referida Rua "1", no 22º Subdistrito - Tucuruvi."

Art. 11º Fica revogado, em todos os seus termos, o artigo 19 do Decreto nº 17.079, de 19 de dezembro de 1980.

Art. 12º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 13º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 13 de maio de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de maio de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.