DECRETO Nº 17.188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1981.

Dispõe sobre Oficialização e denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ANÍBAL THOMAZ GOMES - código CADLOG 64.005-0 a Rua "18", também conhecida por "Leôncio da Costa Vieira" (Setor 138 - Quadras 128, 126, 155 e 153/AR-IG). Começa na Rua "19", entre a Rua "17" e divisa de loteamento, e termina na Avenida "1", no 2º Distrito - Guaianazes.

2 - RUA GIUSEPPE MUSARRA - código CADLOG 08.297-0 o logradouro formado pela Rua "2" e pela rua conhecida por "Guanabara", também conhecidas por "Lunenburgo" (Setor 094 - Quadras 227, 224 e 110/AR-CL). Começa na Estrada de Guarapiranga, entre a estrada conhecida por "Fais" e divisa de terreno, e termina na Estrada de Guarapiranga, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

3 - RUA ISMAEL OLIVEIRA LUZ - código CADLOG 69.237-9 a Travessa Particular (Setor 111 - Quadra 488/AR-ME). Começa na Rua João José de Queiroz, entre as Ruas Ariçá-Mirim e Particular, e termina na Rua José Silva Alcântara Filho, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.

4 - RUA JOSEPH KENJ - código CADLOG 60.067-9 a Passagem "A" (Setor 094 - Quadra 229/AR-CL). Começa na Rua Olympio Rolim Loureiro, entre a Passagem "B" e a rua conhecida por "Maria Luíza Sacalão", e termina na Rua Barbosa Vilas Boas, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

5 - RUA MICHEL ALEXANDRE MUTRAN - código CADLOG 63.012-8 a Rua "D", também conhecida por "Luís Pereira Brandão" (Setor 177 - Quadras 133, 126 e 159/AR-SA). Começa na Rua Lage de Muriaé, entre esta e a Estrada Velha de Parelheiros, e termina na Estrada de Parelheiros, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - AVENIDA JÚLIO BUONO - código CADLOG 11.32.1-2 o logradouro formado pela avenida do mesmo nome e pela rua conhecida por "União" (Setor 068 - Quadras 358, 308, 471 e 245; Setor 067 - Quadras 252, 235, 183, 203 e 098; Setor 066 - Quadras 343, 163, 147 e 148/AR-MG). Começa na confluência da Rua Coronel Marcílio Franco com a Rua Capitão Lázaro, entre a divisa de terreno e a Rua Santo Stéfano, e termina na Avenida Mendes da Rocha, nos 22º e 47º Subdistritos - Tucuruvi e Vila Guilherme, respectivamente.

2 - RUA SAMUEL GRINBERG - código CADLOG 00.359-0 a travessa conhecida por "Água Rasa" (Setor 052 - Quadras 018 e 019/AR-MO). Começa na Rua Mogi Mirim, entre as Ruas do Acre e Pirassununga, e termina na Avenida Sapopemba, no 33º Subdistrito - Alto da Mooca.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, do loteamento São José (Zona Rural/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro, com as seguintes denominações:

1 - RUA ANDRÉ GONÇALVES FIGUEIRA - código CADLOG 37.989-1 o logradouro formado pela Rua "4" e pela Praça "4". Começa na Rua "1" (agora denominada Duarte Antônio Mourão), entre a Avenida de Acesso e a Rua "5" (agora denominada Manuel Alves de Sousa), e termina na divisa do arruamento.

2 - RUA DUARTE ANTÔNIO MOURÃO - código CADLOG 37.991-3 a Rua "1". Começa na Avenida de Acesso, entre divisas de arruamento, e termina na divisa do arruamento.

3 - RUA GASPAR LEME - código CADLOG 37.987-5 o logradouro formado pela Rua "3" e pela Praça "3". Começa na Praça "4" (agora denominada Rua André Gonçalves Figueira), entre divisa de arruamento e a Rua "2" (agora denominada João Morzilho), e termina na divisa do arruamento.

4 - RUA JOÃO MORZILHO - código CADLOG 37.988-3 o logradouro formado pela Rua "2" e pela Praça "2". Começa na Rua "4" (agora denominada André Gonçalves Figueira), entre as Ruas "3" (agora denominada Gaspar Leme) e "1" (agora denominada Duarte Antônio Mourão), e termina na divisa do arruamento.

5 - RUA MANUEL ALVES DE SOUSA - código CADLOG 37.990-5 a Rua "5". Começa na Rua "1" (agora denominada Duarte Antônio Mourão), entre a Viela "1" e a Rua "4" (agora denominada André Gonçalves Figueira), e termina na Rua "3" (agora denominada Gaspar Leme).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 094/AR-CL), no 32º Subdistrito - Capela do SOCORRO:

1 - RUA DOMINICA - código CADLOG 75.774-8 (Quadras 166 e 218).

2 - RUA QUÍBOR - código CADLOG 61.964-7 (Quadras 214 e 217).

3 - RUA QUIMILI - código CADLOG 64.450-1 (Quadras 214, 215, 218 e 166).

4 - RUA TANJORE - código CADLOG 32.229-6 (Quadra 166).

5 - RUA PADRE RODRIGUES FERNANDES - código CADLOG 24.318-3 (Quadras 217, 186 e 215).

6 - RUA JOÃO FRAZÃO CANUTO - código CADLOG 70.485-7 (Quadras 217, 218, 186 e 166).

Art. 5º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 26 do artigo 1º do Decreto nº 16.693, de 27 de maio de 1980.

Art. 6º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 16 do artigo 1º do Decreto nº 16.714, de 6 de junho de 1980.

Art. 7º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 18 de fevereiro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.