CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.186 de 16 de Fevereiro de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/02/1981
Data de retificação 20/02/1981
Data de publicação 17/02/1981
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 17/02/1981 , p. 2
Revogações

D 51497/10-REVOGA O DECRETO

Alterações

D 18840/83-REVOGA O ITEM 5, DO ART.6, DO DECRETO

D 51497/10-REVOGA O DECRETO