CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.190 de 12 de Novembro de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/11/1979
Data de publicação 13/11/1979
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 13/11/1979 , p. 2
Alterações

DEC.17885/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 2 DO ART.1 DODECRETO.

DEC.18505/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 1 DO ART.2 DO DECRETO.