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  4. DECRETO Nº 16.003 DE 10 DE JULHO DE 1979
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.003 de 10 de Julho de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/07/1979
Data de publicação 11/07/1979
Ementa

Dispõe sobre o Cadastro de Logradouros; estabelece critérios para a denominação de logradouros, e dá outras providências.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/07/1979 , p. 4
Revogações
  1. Decreto nº 17.816/1982 - Revoga o artigo 4º do Decreto.
  2. Decreto nº 21.647/1985 - Revoga os artigos 1º a 9º e 11 e respectivos §§ doDecreto.

  3. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

CERTIDÃO

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO

MAPA

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

SIGLAS

SISTEMA CARTOGRÁFICO METROPOLITANO - SCM
Alterações

  1. Decreto nº 17.816/1982 - Altera o Decreto.