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  4. DECRETO Nº 15.786 DE 4 DE ABRIL DE 1979
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.786 de 4 de Abril de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/04/1979
Data de publicação 05/04/1979
Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/04/1979 , p. 14
Revogações
  1. Decreto nº 26.114/1988 - Revoga o item 66 do art 1º do decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

CAPELA DO SOCORRO
Alterações

  1. Decreto nº 16.809/1980 - Dá nova redação ao "caput" do art. 1º.
  2. Decreto nº 18.264/1982 - Dá nova redação aos itens 16 e 44 do art. 1º.
  3. Decreto nº 18.697/1983 - Dá nova redação aos itens 2,4,6,22 e 64 do art. 1º.
  4. Decreto nº 20.836/1985 - Dá nova redação ao item 26 do art. 1º.