CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.491 de 29 de Novembro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/11/1978
Data de retificação 08/12/1978
Data de publicação 30/11/1978
Ementa

Regulamenta a apresentação de projetos de edificações submetidos à aprovação, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/11/1978 , p. 5
Revogações
  1. Decreto nº 32.329/1992 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

OBRAS - PLANTAS

OBRAS - PROJETO

PROJETO - APROVAÇÃO

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO