CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.377 de 2 de Outubro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/10/1978
Data de publicação 03/10/1978
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 03/10/1978 , p. 19
Alterações

D 15641/79-REVOGA ITEM XLII ART.1 DO DECRETO

D 16907/80-DA NOVA REDACAO AOS ITENS XLVIII E LI DO ART.1 DO DECRETO

D 17028/80-REVOGA ITENS IV,XIV,LXXIII,CXVIII DO DECRETO

D 17524/81-NOVA REDACAO ITENS II,III,XVIII,XXXII, LII,LIX,LXV,LXXIX,XCII,CIV,CVI,CXIV ART.1 DO DEC

D 17558/81-DA NOVA REDACAO ITEM XXXV DO ART.1 DO DECRETO

D 17646/81-REVOGA ITEM XLIII ART.1 DO DECRETO

D 18300/82-DA NOVA REDACAO AOS ITENS X,LV,LVIII, XCIII E C E REVOGA ITEM XIII ART.1 DO DECRETO

D 36833/97-REVOGA INCISOS II, III, LII E LXXVIII DO ART.1. DO DECRETO

D 44475/04-ALTERA OS ITENS XIX E XXI DO ART. 1. DODECRETO