CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.288 de 12 de Setembro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/09/1978
Data de retificação 21/03/1979
Data de publicação 13/09/1978
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 13/09/1978 , p. 3
Alterações

D 15450/78-REVOGA O ITEM XX DO ART.2 DO DECRETO

D 16031/79-RETIFICA REDACAO DO ITEM IV DO ART.1 DODECRETO

D 17558/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM I DO ART.1 DO DECRETO

D 17564/81-REVOGA O ITEM XVIII DO ART.1 DO DECRETO

D 18285/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM VIII DO ART.1 DO DECRETO

D 19678/84-DA NOVA REDACAO AO ITEM V DO ART.1 DO DECRETO