Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 12/09/1978 |
Data de retificação | 21/03/1979 |
Data de publicação | 13/09/1978 |
Ementa |
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 13/09/1978 , p. 3 |
Alterações |
D 15450/78-REVOGA O ITEM XX DO ART.2 DO DECRETO D 16031/79-RETIFICA REDACAO DO ITEM IV DO ART.1 DODECRETO D 17558/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM I DO ART.1 DO DECRETO D 17564/81-REVOGA O ITEM XVIII DO ART.1 DO DECRETO D 18285/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM VIII DO ART.1 DO DECRETO D 19678/84-DA NOVA REDACAO AO ITEM V DO ART.1 DO DECRETO |