CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.040 de 25 de Abril de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/04/1978
Data de retificação 08/07/1978
Data de publicação 26/04/1978
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 26/04/1978 , p. 8
Alterações

D 16983/80-REVOGA O ITEM CXXIX DO ART.1 DO DECRETO

D 17253/81-DA NOVA REDACAO AOS ITENS XIV, LXXXV, CI E CXII DO ART.1 DO DECRETO

D 17768/81-REVOGA O ITEM C DO ART.1 DO DECRETO

D 17824/82-REVOGA O ITEM X DO ART.1 DO DECRETO

D 17854/82-DA NOVA REDACAO AOS ITENS VIII E XLVI DO ART.1 DO DECRETO

D 24420/87-DA NOVA REDACAO DO ITEM LIV DO ART.1 DO DECRETO