Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 03/05/1977 |
Data de retificação | 12/05/1977 |
Data de publicação | 04/05/1977 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA SANATORINHOS-ACAO COMUNITARIA DE SAUDE. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 04/05/1977 , p. 2 |
Revogações |
D 57869/17 - REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
Alterações |
D 57869/17 - REVOGA O DECRETO |