CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 14.039 de 19 de Novembro de 1976)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/11/1976
Data de retificação 24/12/1976
Data de publicação 20/11/1976
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

REVOGADO

Fonte 20/11/1976 , p. 10
Revogações

D 17992/82 - REVOGA O DECRETO

Alterações

D 16907/80 - DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO

D 17992/82 - REVOGA O DECRETO