CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 13.998 de 12 de Novembro de 1976)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/11/1976
Data de retificação 28/12/1976
Data de publicação 13/11/1976
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

Fonte 13/11/1976 , p. 10
Alterações

D14504/77 - RETIFICA O ART.1 DO DECRETO