CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 13.955 de 11 de Novembro de 1976)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/11/1976
Data de publicação 12/11/1976
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 12/11/1976 , p. 7
Alterações

D 14502/77-REVOGA O ITEM II DO ART.1 DO DECRETO

D 16603/80-DA NOVA REDACAO AO CAPUT DO ART.1 DO DECRETO

D 18513/82-DA NOVA REDACAO AOS ITENS V E VI DO ART1 DO DECRETO

D 27232/88-ALTERA O ITEM IV DO ART.1 DO DECRETO