CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 13.930 de 10 de Novembro de 1976

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

DECRETO Nº 13.930, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, Decreta:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, do Conjunto Residencial da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, em Guaianazes (Setor 136/AR-IG), no 2º distrito - Guaianazes, com as seguintes denominações:

I - DR. GUILHERME DE ABREU SODRÉ a avenida conhecida por "Perimetral", que começa e termina na estrada conhecida por "Paiol Velho" e "Serra D`Água", situando-se entre o propriamente dito Conjunto Residencial de Guaianazes e as propriedades lindeiras. Da placa deverá constar:

"PROCURADOR MUNICIPAL
1897 - 1960"

II - PRAÇA MANUEL GONÇALVES BRAGANÇA o logradouro encontrado entre as Quadras Fiscais 265, 266 e 295, correspondente à "Área de Recreação 1" e conhecido por "Praça 11", compreendido entre os logradouros conhecidos por "Acesso 112" (agora denominada Rua Inácio Pinto Lima) e "Acesso 118" (agora denominado Rua José Bernardes de Oliveira) e os blocos QA-11C e QA-11D do Conjunto Residencial. Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

III - PRAÇA JOÃO BATISTA SANTEIRO o logradouro encontrado entre as Quadras Fiscais 270, 271, 272 e 273, correspondente à "Área de Recreação 2" e conhecido por "Praça 12", compreendido entre os logradouros conhecidos por "Acesso 122" (agora denominado Rua Manuel Francisco Araújo), "Acesso 128" (agora denominado Rua João Nepomuceno Castro), "Acesso 124" (agora denominado Rua Antônio Martins) e "Acesso 126" (agora denominado Rua Pedro Gomes Chaves), e os blocos QA-12B, QA-12C, QA-12D e QA-12E do Conjunto Residencial. Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

IV - PRAÇA JOSÉ RIBEIRO CARVALHAIS o logradouro encontrado entre as Quadras Fiscais 276, 277, 278, 279, 280 e 281, correspondente à "Área de Recreação 3" e conhecido por "Praça 13" compreendido entre os logradouros conhecidos por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros), "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato), "Acesso 134-EF" (agora denominado Rua Antônio Coelho Fonseca), "Acesso 134-HI" (agora denominado Rua Henrique Gomes de Brito), "Acesso 136-FG" (agora denominado Rua José Francisco Maia), e "Acesso 136-IJ" (agora denominado Rua Aniceto de Souza Lopes) e os blocos QB-13E, QB-13F, QB-13G, QB-13H, QB-13I, QB-13J do Conjunto Residencial. Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

V - PRAÇA MESTRE JOSÉ CAETANO o logradouro encontrado entre as Quadras Fiscais 288, 289, 291 e 292, correspondente à "Área de Recreação 4" e conhecido por "Praça 14", compreendido entre os logradouros conhecidos por "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro), "Acesso 144" (agora denominado Rua Manuel Alves Jorge), "Acesso 146" (agora denominado Rua Antônio Fernandes Barros) e acessos sem nomes (agora denominados Ruas Antônio Moreira Duarte e José da Costa Carneiro), e os blocos QA-14G, QB-14C e QB-14F do Conjunto Residencial. Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

VI - RUA JOSÉ PEREIRA AROUCA o logradouro formado pelos "Acessos 111 e 114" (Quadras 268 e 295). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 118" (agora denominado Rua José Bernardes Oliveira) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 113" (agora denominado Rua Francisco Branco Barros), situando-se entre este e a avenida conhecida por "Perimetral" (agora denominada Dr. Guilherme de Abreu Sodré). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

VII - RUA INÁCIO PINTO UMA o logradouro conhecido por "Acesso 112" (Quadras 263 e 295). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 119" (agora denominado Rua Padre Ferreira da Rocha) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 113" (agora denominado Rua Francisco Branco Barros), situando-se entre o logradouro conhecido por "Acesso 116" (agora denominado Rua Frei Gaspar Santa Tereza) e o Centro Comunitário do Conjunto Residencial de Guaianazes. Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

VIII - RUA FRANCISCO BRANCO BARROS o logradouro conhecido por "Acesso 113" (Quadras 267 e 268). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 118" (agora denominado Rua José Bernardes Oliveira) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 112" (agora denominado Rua Inácio Pinto Lima), situando-se entre o logradouro formado pelos "Acessos 111 e 114" (agora denominado Rua José Pereira Arouca) e o logradouro conhecido por "Acesso 115" (agora denominado Rua José Fernandes Alpoim). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

IX - RUA JOSÉ FERNANDES ALPOIM o logradouro conhecido por "Acesso 115" (Quadras 266 e 267). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 118" (agora denominado Rua José Bernardes Oliveira) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 112" (agora denominado Rua Inácio Pinto Lima), situando-se entre o logradouro conhecido por "Acesso 113" (agora denominado Rua Francisco Branco Barros) e o logradouro conhecido por "Praça 11" (agora denominado Praça Manuel (Gonçalves Bragança). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

X - RUA FREI GASPAR SANTA TEREZA o logradouro conhecido por "Acesso 116" (Quadras 263 e 264). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 119" (agora denominado Rua Padre Ferreira da Rocha) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 117" (agora denominado Rua Manuel Dias), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 112" (agora denominado Rua Inácio Pinto Lima) e "Acesso 118" (agora denominado Rua José Bernardes Oliveira). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XI - RUA MANUEL DIAS o logradouro conhecido por "Acesso 117" (Quadras 264 e 265). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 118" (agora denominado Rua José Bernardes Oliveira) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 112" (agora denominado Rua Inácio Pinto Lima), situando-se entre o logradouro conhecido por "Acesso 119" (agora denominado Rua Padre Ferreira da Rocha) e o logradouro conhecido por "Praça 11" (agora denominado Praça Manuel Gonçalves Bragança). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XII - RUA JOSÉ BERNARDES OLIVEIRA o logradouro conhecido por "Acesso 118" (Quadras 264 e 274), Começa no logradouro conhecido por "Acesso 119" (agora denominado Rua Padre Ferreira da Rocha) e termina no logradouro formado pelos "Acessos 111 e 114" (agora denominado Rua José Pereira Arouca), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 116" (agora denominado Rua Frei Gaspar Santa Tereza) e "Acesso 122" (agora denominado Rua Manuel Francisco Araújo). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XIII - RUA PADRE FERREIRA DA ROCHA o logradouro conhecido por "Acesso 119" (Quadra 264). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 118" (agora denominado Rua José Bernardes Oliveira) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 112" (agora denominado Rua Inácio Pinto Lima), situando-se entre a avenida conhecida por "Perimetral" (agora denominada Dr. Guilherme de Abreu Sodré) e o logradouro conhecido por "Acesso 117" (agora denominada denominado Rua Manuel Dias). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XIV - RUA JOSÉ PEREIRA SANTOS o logradouro conhecido por "Acesso 121" (Quadra 269). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 128" (agora denominado Rua João Nepomuceno Castro) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 122" (agora denominado Rua Manuel Francisco Araújo), situando-se entre a avenida conhecida por "Perimetral" (agora denominada Dr. Guilherme de Abreu Sodré) e o logradouro conhecido por "Acesso 123" (agora denominado Rua Francisco da Silva Muniz). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XV - RUA MANUEL FRANCISCO ARAÚJO o logradouro conhecido por "Acesso 122" (Quadras 264 e 274). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 127" (agora denominado Rua Francisco Machado Cruz) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 121" (agora denominado Rua José Pereira Santos), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 119" (agora denominado Rua Padre Ferreira da Rocha) e "Acesso 128" (agora denominado Rua João Nepomuceno Castro). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XVI - RUA FRANCISCO DA SILVA MUNIZ o logradouro conhecido por "Acesso 123" (Quadras 269 e 271). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 128" (agora denominado Rua João Nepomuceno Castro) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 122" (agora denominado Rua Manuel Francisco Araújo), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 121" (agora denominado Rua José Pereira Santos) e "Praça 12" (agora denominado Praça João Batista Santeiro). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XVII - RUA ANTÔNIO MARTINS o logradouro conhecido por "Acesso 124" (Quadras 270 e 271). Começa no logradouro conhecido por "Praça 12" (agora denominado Praça João Batista Santeiro) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 123" (agora denominado Rua Francisco da Silva Muniz), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 122" (agora denominado Rua Manuel Francisco Araújo) e "Acesso 128" (agora denominado Rua João Nepomuceno Castro). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XVIII - RUA TIAGO MOREIRA o logradouro conhecido por "Acesso 125" (Quadras 272 e 274). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 128" (agora denominado Rua João Nepomuceno Castro) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 122" (agora denominado Rua Manuel Francisco Araújo), situando-se entre o logradouro conhecido por "Praça 12" (agora denominado Praça João Batista Santeiro) e o logradouro conhecido por "Acesso 127" (agora denominado Rua Francisco Machado Cruz). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XIX - RUA PEDRO GOMES CHAVES o logradouro conhecido por "Acesso 126" (Quadras 272 e 273). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 125" (agora denominado Rua Tiago Moreira) e termina no logradouro conhecido por "Praça 12" (agora denominado Praça João Batista Santeiro), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 122" (agora denominado Rua Manuel Francisco Araújo) e "Acesso 128" (agora denominado Rua João Nepomuceno Castro). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XX - RUA FRANCISCO MACHADO CRUZ o logradouro conhecido por "Acesso 127" (Quadra 274). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 128" (agora denominado Rua João Nepomuceno Castro) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 122" (agora denominado Rua Manuel Francisco Araújo), situando-se entre a avenida conhecida por "Perimetral" (agora denominada Dr. Guilherme de Abreu Sodré) e o logradouro conhecido por "Acesso 125" (agora denominado Rua Tiago Moreira). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XXI - RUA JOÃO NEPOMUCENO CASTRO o logradouro conhecido por "Acesso 128" (Quadras 274 e 296). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 127" (agora denominado Rua Francisco Machado Cruz) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 121" (agora denominado Rua José Pereira Santos), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 122" (agora denominado Rua Manuel Francisco Araújo) e "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XXII - RUA ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO o logradouro conhecido por "Acesso 131" (Quadra 285). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros), situando-se entre o primeiro e a avenida conhecida por "Perimetral" (agora denominada Dr. Guilherme de Abreu Sodré). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XXIII - RUA ANTÔNIO SOUZA CALHEIROS o logradouro conhecido por "Acesso 132" (Quadras 275 e 296). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 139" (agora denominado Rua Jesuíno José Ferreira) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 131" (agora denominado Rua Antônio José Araújo), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 128" (agora denominado Rua João Nepomuceno Castro) e "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XXIV - RUA FREI MANUEL SANTA RITA o logradouro conhecido por "Acesso 133" (Quadras 282 e 285). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 131" (agoru denominado Rua Antônio José Araújo) e "Acesso 135" (agora denominado Rua Domingos Moreira Oliveira). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XXV - RUA JOÃO MACHADO DE SOUZA o logradouro conhecido por "Acesso 134-AB" (Quadras 283 e 284). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 133" (agora denominado Rua Frei Manuel Santa Rita) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 131" (agora denominado Rua Antônio José Araújo), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros) e "Acesso 136-BC" (agora denominado Rua Antônio Francisco Sarzedo). Da placa deverá constar:

"ARQUITETO DO SÉCULO XVIII"

XXVI - RUA ANTÔNIO COELHO FONSECA o logradouro conhecido por "Acesso 134-EF" (Quadras 280 e 281). Começa no logradouro conhecido por "Praça 13" (agora denominado Praça José Ribeiro Carvalhais) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 135" (agora denominado Rua Domingos Moreira Oliveira), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros) e "Acesso 136-FG" (agora denominado Rua José Francisco Maia). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXVII - RUA HENRIQUE GOMES DE BRITO o logradouro conhecido por "Acesso 134-HI" (Quadras 276 e 277). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 137" (agora denominado Rua Antônio Gonçalves Rosa) e termina no logradouro conhecido por "Praça 13" (agora denominado Praça José Ribeiro Carvalhais), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros) e "Acesso 136-IJ" (agora denominado Aniceto de Souza Lopes). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXVIII - RUA DOMINGOS MOREIRA OLIVEIRA o logradouro conhecido por "Acesso 135" (Quadras 279 e 282). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros), situando-se entre o logradouro conhecido por "Praça 13" (agora denominado Praça José Ribeiro Carvalhais) e o logradouro conhecido por "Acesso 133" (agora denominado Rua Frei Manuel Santa Rita). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXIX - RUA ANTÔNIO FRANCISCO SARZEDO o logradouro conhecido por "Acesso 136-BC" (Quadras 284 e 285). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 133" (agora denominado Rua Frei Manuel Santa Rita) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 131" (agora denominado Rua Antônio José Araújo, situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato) e "Acesso 134-AB" (agora denominado Rua João Machado de Souza). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXX - RUA JOSÉ FRANCISCO MAIA o logradouro conhecido por "Acesso 136-FG" (Quadras 279 e 280). Começa no logradouro conhecido por "Praça 13" (agora denominado Praça José Ribeiro Carvalhais) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 135" (agora denominado Rua Domingos Moreira Oliveira), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato) e "Acesso 134-EF" (agora denominado Rua Antônio Coelho Fonseca). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXXI - RUA ANICETO DE SOUZA LOPES o logradouro conhecido por "Acesso 136-IJ" (Quadras 277 e 278). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 137" (agora denominado Antônio Gonçalves Rosa) e termina no logradouro conhecido por "Praça 13" (agora denominado Praça José Ribeiro Carvalhais), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato) e "Acesso 134-HI" (agora denominado Rua Henrique Gomes de Brito). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXXII - RUA ANTÔNIO GONÇALVES ROSA o logradouro conhecido por "Acesso 137" (Quadras 275 e 278). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros), situando-se entre o logradouro conhecido por "Praça 13" (agora denominado Praça José Ribeiro Carvalhais) e o logradouro conhecido por "Acesso 139" (agora denominado Rua Jesuíno José Ferreira). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXXIII - RUA ANTÔNIO RODRIGUES FULCATO o logradouro conhecido por "Acesso 138" (Quadras 275 e 297). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 139" (agora denominado Rua Jesuíno José Ferreira) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 131" (agora denominado Rua Antônio José Araújo), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros) e "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXXIV - RUA JESUÍNO JOSÉ FERREIRA o logradouro conhecido por "Acesso 139" (Quadras 275 e 197). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 132" (agora denominado Rua Antônio Souza Calheiros), situando-se entre a avenida conhecida por "Perimetral" (agora denominada Dr. Guilherme de Abreu Sodré) e o logradouro conhecido por "Acesso 137" (agora denominado Rua Antônio Gonçalves Rosa). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXXV - RUA JOÃO FERNANDES OLIVEIRA o logradouro conhecido por "Acesso 141" (Quadra 285). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 144" (agora denominado Rua Manuel Alves Jorge) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro), situando-se entre a avenida conhecida por "Perimetral" (agora denominada Dr. Guilherme de Abreu Sodré) e o logradouro conhecido por "Acesso 143" (agora denominado Rua Domingos Rodrigues Torres). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXXVI - RUA ANTÔNIO DA SILVA HERDEIRO o logradouro conhecido por "Acesso 142" (Quadras 294 e 197). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 151" (agora denominado Rua Antônio José da Costa) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 141" (agora denominado Rua João Fernandes Oliveira), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 138" (agora denominado Rua Antônio Rodrigues Fulcato) e "Acesso 148" (agora denominado Rua Manuel Rodrigues Graça). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXXVII - RUA DOMINGOS RODRIGUES TORRES o logradouro conhecido por "Acesso 143" (Quadras 286 e 287). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 148" (agora denominado Rua Manuel Rodrigues Graça) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 141" (agora denominado Rua João Fernandes Oliveira) e "Acesso 145" (agora denominado Rua Miguel Gonçalves Oliveira). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXXVIII - RUA MANUEL ALVES JORGE o logradouro conhecido por "Acesso 144" (Quadras 288 e 289). Começa no logradouro conhecido por "Praça 14" (agora denominado Praça Mestre José Caetano) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 145" (agora denominado Rua Miguel Gonçalves Oliveira), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro) e "Acesso 146" (agora denominado Rua Antônio Fernandes Barros). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XXXIX - RUA MIGUEL GONÇALVES OLIVEIRA o logradouro conhecido por "Acesso 145" (Quadras 287 e 290). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 148" (agora denominado Rua Manuel Rodrigues Graça) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro), situando-se entre o logradouro conhecido por "Acesso 143" (agora denominado Rua Domingos Rodrigues Torres) e o logradouro sem nome (agora denominado Rua Antônio Moreira Duarte). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XL - RUA ANTÔNIO FERNANDES BARROS o logradouro conhecido por "Acesso 146" (Quadras 289 e 290). Começa no logradouro conhecido por "Praça 14" (agora denominado Praça Mestre José Caetano) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 145" (agora denominado Rua Miguel Gonçalves Oliveira), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 144" (agora denominado Rua Manuel Alves Jorge) e "Acesso 148" (agora denominado Rua Manuel Rodrigues Graça). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XLI - RUA JOÃO DOMINGOS VEIGA o logradouro conhecido por "Acesso 147" (Quadras 292 e 293). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 148" (agora denominado Rua Manuel Rodrigues Graça) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro), situando-se entre o logradouro sem nome (agora denominado Rua Antônio Moreira Duarte) e o logradouro conhecido por "Acesso 149" (agora denominado Rua Manuel Fonseca Neto). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XLII - RUA MANUEL RODRIGUES GRAÇA o logradouro conhecido por "Acesso 148" (Quadra 294). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 151" (agora denominado Rua Antônio José da Costa) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 141" (agora denominado Rua João Fernandes Oliveira), situando-se entre a avenida conhecida por "Perimetral" (agora denominada Dr. Guilherme de Abreu Sodré) e o "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XLIII - RUA ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA o logradouro conhecido por "Acesso 151" (Quadra 294). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 148" (agora denominado Rua Manuel Rodrigues Graça) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro), situando-se entre a avenida conhecida por "Perimetral" (agora denominada Dr. Guilherme de Abreu Sodré) e o logradouro conhecido por "Acesso 149" (agora denominado Rua Manuel Fonseca Neto). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XLIV - RUA MANUEL FONSECA NETO o logradouro conhecido por "Acesso 149" (Quadras 293 e 294). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 148" (agora denominado Rua Manuel Rodrigues Graça) e termina no logradouro conhecido por "Acesso 142" (agora denominado Rua Antônio da Silva Herdeiro), situando-se entre os logradouros conhecidos por "Acesso 151" (agora denominado Rua Antônio José da Costa) e "Acesso 147" (agora denominado Rua João Domingos Veiga). Da placa deverá constar:

"RELOJOEIRO DO SÉCULO XVIII"

XLV - RUA ANTÔNIO MOREIRA DUARTE o acesso sem denominação (Quadras 291 e 292). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 148" (agora denominado Rua Manuel Rodrigues Graça) e termina no logradouro conhecido por "Praça 14" (agora denominado Praça Mestre José Caetano), situando-se entre o logradouro conhecido por "Acesso 147" (agora denominado Rua João Domingos Veiga) e o acesso sem nome (agora denominado Rua José da Costa Carneiro). Da placa deverá constar:

"CONSTRUTOR DO SÉCULO XVIII"

XLVI - RUA JOSÉ DA COSTA CARNEIRO o acesso sem nome (Quadras 290 e 291). Começa no logradouro conhecido por "Acesso 148" (agora denominado Rua Manuel Rodrigues Graça) e termina no logradouro conhecido por "Praça 14" (agora denominado Praça Mestre José Caetano), situando-se entre o acesso sem nome (agora denominado Rua Antônio Moreira Duarte) e o logradouro conhecido por "Acesso 145" (agora denominado Rua Miguel Gonçalves Oliveira). Da placa deverá constar:

"RELOJOEIRO DO SÉCULO XVIII"

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de novembro de 1976, 423º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal

O Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos, Teófilo Ribeiro de Andrade Filho

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 10 de novembro de 1976.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo